segunda-feira, 29 de abril de 2013

Justiça em Portugal

 
 
A "Reforma" da Justiça não sofre penalizações, nem aumentos para o IRS.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Ele há dias assim que são o dia


 
Ele há dias assim que são o dia
Ferreira Fernandes

A gente diz "foi há 39 anos". Não é muito, é meia vida de um homem. Mas foi mesmo há muito, no outro século. Pouco antes, no Abril anterior, em 1973, cinco bracarenses estavam na casa de um deles. A PSP bateu à porta e multou-os por não terem avisado da reunião. O 1.º Juízo da Comarca de Braga confirmou a multa. E no jornal República, corajoso, o jornalista Vítor Direito,  tinha de escrever crónicas assim: "Manhã de nevoeiro transforma a cidade. Não se vê um palmo em frente do nariz. Andam por aí uns senhores a prever "boas abertas". Mas o nevoeiro persiste." E no Porto, a comemorar o 31 de Janeiro, houve um comício no Coliseu. Um estudante ia a meio do seu discurso quando o representante do Governo Civil (cuja presença era obrigatória) se ergueu e disse: "O senhor cale-se!" O estudante meteu o discurso no bolso. E ainda em Janeiro, mas em Lisboa, António José da Glória, da tabacaria na Alameda, frente ao Técnico, disse, enquanto servia uma cliente: "Ontem, lá houve mais bordoada entre estudantes e polícias." Um guarda da PSP, desfardado e também cliente, logo lhe deu voz de prisão. O sr. Glória foi a tribunal por "propagação de boatos". Veio nos jornais. E em fins de Fevereiro, alguém escrevia, no Comarca de Arganil: "Que aconteceu ao boateiro? Ficava bem uma lição eficaz." Hoje é o 25 de Abril. Eu amo-o como se fosse ontem. Sobretudo por pequeninas coisas que me recordam que antes dele foi há mais de um século.

sábado, 20 de abril de 2013

DISCURSO DE MARINHO E PINTO NA ABERTURA DO ANO JUDICIAL

 
Minhas Senhoras e meus Senhores

Este é o último ano em que, em representação dos advogados portugueses, discurso nesta cerimónia.
Uma cerimónia que, formalmente, é organizada em conjunto por este tribunal, pela Procuradoria-Geral da República e pela Ordem dos Advogados a que presido.
 Este é, pois, um local comum às três principais profissões forenses.

 Este Supremo Tribunal de Justiça é, pelo menos neste dia, a verdadeira Casa da Justiça portuguesa.
Por isso ele é o local próprio para os balanços que cada orador entenda fazer; é o local adequado para, em nome daqueles que representamos, analisar os principais problemas da justiça e do país.
Aqui estão, formalmente convidados, em conjunto pelo Sr. presidente do STJ, pela Sra. PGR e por mim próprio, as mais altas figuras do estado, com destaque para V. Exas. Senhor Presidente da República e Senhora Presidente da Assembleia da República, bem como membros do Governo, representantes dos grupos parlamentares e das forças armadas, dos demais tribunais, e da Igreja Católica, entre outras entidades.

Defendi, em tempos, que os organizadores desta cerimónia deveriam, no final do ano parlamentar, ir à Assembleia da República informar os representantes democráticos do povo português sobre como foi, em geral, administrada a justiça nesse ano.
Defendi e continuo a defender essa iniciativa pois entendo que, quanto mais transparentemente se relacionarem entre si os titulares dos poderes do estado democrático menos o farão às ocultas.
Quanto mais transparente for a interdependência entre esses poderes mais nítida será a separação entre eles, maior será a independência de cada um deles e, consequentemente, melhor se cumprirá o espírito e a letra do artigo 2º da Constituição da República Portuguesa.
...

Este é, pois, o local próprio para denunciar;
o populismo da política do governo em matéria de justiça;
para denunciar a utilização por parte do executivo dos órgãos de informação para fanatizar as consciências dos cidadãos;
para denunciar o sistemático recurso à propaganda em vez de informação rigorosa sobre os assuntos de interesse colectivo;
para denunciar a alteração das leis essenciais ao funcionamento da justiça com a finalidade de conquistar popularidade fácil.
Este tribunal é o local adequado para denunciar a insensibilidade deste governo em relação aos problemas dos portugueses;
a insensibilidade de pessoas que chegaram ao poder prometendo nunca fazer aquilo que hoje fazem com calculismo e frieza;
...

A justiça faz-se nos tribunais com juízes e advogados independentes e com procuradores e não em centros de mediação, ou julgados de paz.
O estado tem a obrigação de resolver com justiça os litígios entre os cidadãos e não obrigá-los a fazerem as pazes.
O estado gasta quantias vultuosíssimas em instâncias alternativas que, se aplicados nos tribunais proporcionariam uma justiça muito melhor à cidadania e à economia - ao país e aos cidadãos.
O estado tem a obrigação de resolver soberanamente os litígios entre empresas e não remetê-las para essa gigantesca farsa que são os chamados tribunais arbitrais, que em muitos casos não passam de meros instrumentos para legitimar verdadeiros actos de corrupção.

Façamos, a este propósito, um breve desenho para os mais distraídos: por detrás de qualquer acto de corrupção está um acordo entre corrupto e corruptor mediante o qual o primeiro adquire para o estado bens ou serviços ou adjudica obras a um preço muito superior ao seu preço real, repartindo depois essa diferença entre ambos e, nalguns casos, também com terceiros, nomeadamente com o partido a que pertence o decisor corrupto.
Normalmente o acto que materializa esse acordo entre corrupto e corruptor assume a forma jurídica de um contrato publico-privado em que as partes são o estado (ou alguns dos seus órgãos) e a empresa ou instituição privada representada pelo corruptor.
Para que o propósito atinja os fins delineados sem qualquer problema para os seus autores, basta apenas que esse contrato inclua uma cláusula mediante a qual as partes recorrerão obrigatoriamente a um tribunal arbitral para resolver qualquer litígio dele emergente.
Depois, finge-se uma divergência ou outro pretexto qualquer como um atraso no pagamento do inflacionado preço para que o caso vá parar ao dito tribunal.

Imagine-se, agora, qual será a decisão desse tribunal.
Qual será a decisão de um tribunal em que os juízes foram substituídos por advogados escolhidos e pagos - principescamente, aliás - pelo corrupto e pelo corruptor.
É óbvio que proferirá a sentença pretendida por ambos e obrigará o estado ao cumprimento integral da prestação que o corrupto e o corruptor haviam acordado entre si.
O recurso ao tribunal arbitral previne também a hipótese de o decisor corrupto ser substituído no cargo por outra pessoa alheia ao negócio.
É, sobretudo, para isso que se tem vindo a generalizar o recurso aos tribunais arbitrais na esmagadora maioria dos negócios do estado.
...

aquilo que não está na disponibilidade do estado - a cobrança dos impostos - passou a poder ser discutido e decidido num tribunal privado em que os juízes são nomeados e pagos pelas partes, incluindo o próprio contribuinte devedor.
Obviamente, não foi para protecção dos pequenos e médios contribuintes (algumas vezes vítimas de verdadeiros assaltos do fisco) que se instituiu essa medida, mas sim para legitimação da evasão fiscal dos grandes contribuintes, pois só estes têm dívidas fiscais em montantes que justificam o recurso a esse tipo de justiça.
E, muito provavelmente, a fórmula decisória não anda muito longe deste paradigma: "deves mil, pagas duzentos ou trezentos e o resto será dividido por nós todos, incluindo, obviamente, os juízes".
Tudo bem resguardado do escrutínio público, como convém, e com base num emaranhado de leis fiscais que parecem feitas para impedir a cobrança efectiva de impostos.

O escândalo chegou a tal ponto que este governo até já tornou os tribunais arbitrais obrigatórios para certos tipos de litígios, ou seja, até já proibiu empresas privadas de recorrerem aos órgãos de soberania que são os tribunais públicos.

É o que acontece com os litígios entre as empresas titulares das patentes dos medicamentos e as que procedem ao fabrico de genéricos.
E tudo isso acontece num país onde é público e notório que certos membros do governo têm interesses profissionais directos no grande negócio das arbitragens em Portugal.
E tudo isto com um governo cuja propaganda tenta fazer crer que tem uma vontade firme de combater a corrupção, mas, curiosamente, só faz através de leis grosseiramente inconstitucionais.
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Uma palavra de solidariedade que quero enviar, também, aos advogados que têm sido vítimas de verdadeiras agressões à sua honra pessoal e profissional por parte do actual governo.
Refiro-me, naturalmente, aos Colegas que intervêm no âmbito do sistema de apoio judiciário e que, por essa via, prestam um inestimável serviço ao estado de direito, permitindo que os cidadãos mais pobres possam aceder à justiça e aos tribunais com um mínimo de qualidade e de dignidade.
Em vez de reconhecer o papel desses advogados na consolidação do estado de direito; em vez de lhes pagar atempadamente os parcos honorários que a lei estabelece; em vez dignificar esse serviço como essencial ao fortalecimento da cidadania, o governo português - o actual governo - lança, publicamente, sobre eles as mais pérfidas suspeitas.
O governo não só se atrasa escandalosamente no pagamento dos seus diminutos honorários como lança sobre eles uma campanha pública de enxovalho, tentando fazer crer que todos eles cometem fraudes.
O estado português é de todos os da Europa ocidental o que menos gasta com cada processo no âmbito do apoio judiciário.

Atente-se que Portugal gasta por processo dez vezes menos do que gasta o Reino Unido.
Mas mesmo assim, o governo chegou ao ponto de participar criminalmente contra muitos advogados por supostas irregularidades em que os prejudicados são os próprios advogados.
Pasme-se: muitos advogados foram alvo de participações criminais, com base em irregularidades que consistiram em declarar menos diligências processuais do que as que realmente tinham sido realizadas e, como tal, recebendo menos honorários do que aqueles a que tinham legalmente direito.
Mas, num país onde alguns órgãos de comunicação social não escrutinam a informação que lhes mandam e se limitam a transformar em verdades todas as falsidades que lhes chegam às mãos, esses métodos têm sucesso político e mediático garantido.
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Não há excesso de garantias nas nossas leis.
O que há são demasiadas violações dos direitos dos cidadãos - dos direitos humanos - em alguns interrogatórios policiais (sem a presença de advogado), em algumas prisões, e até em algumas salas de audiência.
O que há em abundância no nosso sistema de justiça é o fundamentalismo justiceiro de muitos magistrados e polícias, de alguns políticos e de demasiados jornalistas. O que há em excesso em Portugal é humilhação pública dos arguidos, condenados ou não.
O que há em excesso no nosso sistema de justiça é desrespeito pelos princípios do contraditório e da imediação; é desrespeito pelos cidadãos e pelos seus mandatários. O que há em excesso no nosso sistema de justiça são alterações legislativas e cada vez mais leis com cada vez menos qualidade.
...

Serei tudo o que disserem por inveja ou negação:
cabeçudo dromedário, fogueira de exibição,
teorema corolário, poema de mão em mão,
lãzudo publicitário,
malabarista, cabrão.
Serei tudo o que disserem:

ADVOGADO castrado, não!


Muito obrigado.
30 de Janeiro de 2013     
António Marinho e Pinto
(Bastonário da Ordem dos Advogados)





EU JÁ VIVI O VOSSO FUTURO !

Texto do escritor dissidente russo Vladimir Bukovsky após o Tratado de Lisboa:

"É surpreendente que, após ter enterrado um monstro, a URSS, se tenha construído outro semelhante: a União Europeia (UE).
O que é, exactamente a União Europeia? Talvez fiquemos a sabe-lo examinando a sua versão soviética.

A URSS era governada por quinze pessoas não eleitas que se cooptavam mutuamente e não tinham que responder perante ninguém. A UE é governada por duas dúzias de pessoas que se reúnem à porta fechada e, também não têm que responder perante ninguém, sendo politicamente impunes.
Poderá dizer-se que a UE tem um Parlamento. A URSS também tinha uma espécie de Parlamento, o Soviete Supremo. Nós, (na URSS) aprovámos, sem discussão, as decisões do Politburo, como na prática acontece no Parlamento Europeu, em que o uso da palavra concedido a cada grupo está limitado, frequentemente, a um minuto por cada interveniente.
Na UE há centenas de milhares de eurocratas com vencimentos muito elevados, com prémios e privilégios enormes e, com imunidade judicial vitalícia, sendo apenas transferidos de um posto para outro, façam bem ou façam mal. Não é a URSS escarrada?
A URSS foi criada sob coacção, muitas vezes pela via da ocupação militar. No caso da Europa está a criar-se uma UE, não sob a força das armas, mas pelo constrangimento e pelo terror económicos.
Para poder continuar a existir, a URSS expandiu-se de forma crescente. Desde que deixou de crescer, começou a desabar. Suspeito que venha a acontecer o mesmo com a UE. Proclamou-se que o objectivo da URSS era criar uma nova entidade histórica: o Povo Soviético. Era necessário esquecer as nacionalidades, as tradições e os costumes. O mesmo acontece com a UE parece. A UE não quer que sejais ingleses ou franceses, pretende dar-vos uma nova identidade: ser «europeus», reprimindo os vosso sentimentos nacionais e, forçar-vos a viver numa comunidade multinacional. Setenta e três anos deste sistema na URSS acabaram em mais conflitos étnicos, como não aconteceu em nenhuma outra parte do mundo.
Um dos objectivos «grandiosos» da URSS era destruir os estados-nação. É exactamente isso que vemos na Europa, hoje. Bruxelas tem a intenção de fagocitar os estados-nação para que deixem de existir.
O sistema soviético era corrupto de alto a baixo. Acontece a mesma coisa na UE. Os procedimentos antidemocráticos que víamos na URSS florescem na UE. Os que se lhe opõem ou os denunciam são amordaçados ou punidos. Nada mudou. Na URSS tínhamos o «goulag». Creio que ele também existe na UE. Um goulag intelectual, designado por «politicamente correcto». Experimentai dizer o que pensais sobre questões como a raça e a sexualidade. Se as vossas opiniões não forem «boas», «politicamente correctas», sereis ostracizados. É o começo do «goulag». É o princípio da perda da vossa liberdade. Na URSS pensava-se que só um estado federal evitaria a guerra. Dizem-nos exactamente a mesma coisa na UE. Em resumo, é a mesma ideologia em ambos os sistemas. A UE é o velho modelo soviético vestido à moda ocidental. Mas, como a URSS, a UE traz consigo os germes da sua própria destruição. Desgraçadamente, quando ela desabar, porque irá desabar, deixará atrás de si um imenso descalabro e enormes problemas económicos e étnicos. O antigo sistema soviético era irreformável. Do mesmo modo, a UE também o é. (...)
Eu já vivi o vosso «futuro»..."

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Desculpem qualquer coisinha


por FERREIRA FERNANDES18 abril 2013 Diário de Notícias

Claro que vocês sabem quem são, não estão é a relacionar... Ele, o Kenneth "Oops!" Rogoff, e ela, a Carmen "Oops!" Reinhart, ainda são primos do Vítor "Ai, Onde é que Tinha a Cabeça!" Gaspar.
Primos por parte da folha do Excel. Já estão a ver? Não?
Outra ajudinha, lembram-se daquele piloto que fala inglês com pronúncia de conhaque, o comandante Frederico "Ups!" Manchique? Esse.
Um dia, o nosso "Ups!" dos Boeing avisou da cabina: "Srs. passageiros, por um erro de cálculo meti libras de fuel, em vez de quilos. O depósito está vazio, desculpem qualquer coisinha..."
O comandante, que Deus tem, também era um Excel.
Bom, então os "Oops!", a Carmen e o Kenneth, professores de Economia em Harvard e antigos quadros do FMI, publicaram em 2010 um rigorosíssimo estudo, um paper como eles chamam. O "Growth in a Time of Debt" foi traduzido para português, pelo "Ai, Onde é que Tinha a Cabeça!" Gaspar, com o título "Gastaram, Não Foi? Agora Dancem!", com a chancela Povo Livre Editora, de Massamá.
Esse livrinho dos "Oops!" foi a bíblia que pôs a Europa no caminho da salvação e da austeridade.
Por estes dias, porém, diz-se que o tal paper ponderou mal os países estudados e até tinha um erro no Excel (como se o erro não fosse o encanto desta família)! Pura inveja, claro.
Um abraço ao professor Gaspar! Ele não me conhece mas fui operado a uma unha encravada por um tio dele, o cirurgião João "Lá me Enganei!" Mendonça.
Agora só tenho um rim.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

MÃE

As marcas da guerra, da miséria, da ganância estão todas aqui.
Quem não perceber esta imagem não percebe nada que esteja relacionado com a Humanidade.
O melhor é matar-se. Será um escroque a menos.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

A FRASE DA DÉCADA

"Antigamente, os cartazes nas ruas,
com rostos de criminosos, ofereciam recompensas;

hoje em dia, pedem que votem neles"

Em 04 de Abril de 2013

Hoje, dia 4 de Abril Miguel Relvas demitiu-se !
É mentira !!!
Hoje, dia 4 de Abril Miguel Relvas foi demitido !!!

No post anterior, em momento de algum pessimismo, escrevi:

Insisto que temos a classe política mais incompetente, mais cobarde, mais imoral, mais gananciosa da história dos últimos 50 anos.

Hoje sinto que devo ampliar aquelas afirmações.
Em relação à classe política que neste momento governa Portugal, temos o conjunto de governadores (governantes é excessivo) mais profundamente estúpido dos últimos 50 anos.

Páscoa de 2013

Domingo de Páscoa.
A par da alegria dos cristãos festejando a sua data maior do ano, vive o mundo geral uma das crises mais graves de toda a sua história.
Crise económica, financeira, moral !
A Paz está definitiva e claramente comprometida.
A Guerra Mundial anunciada há anos (pelo menos há 3 anos já escrevia sobre o tema) e à qual venho fazendo referências noutros locais, aí está com todo o seu terror.
Até agora tivemos a guerra dos punhos de renda, ou de colarinho branco (tanto faz), essa, generalizada através dos golpes financeiros e comerciais internacionais, juntamente com alguma luta armada em pontos localizados do globo.
Estamos a passar à fase da guerra armada total, com início nas Coreias (era esperado), mas com continuação marcada, já a seguir, para o Norte de África.
E se a miséria humana já se espalha por grandes áreas dos chamados países desenvolvidos, o que se espera é o seu desenvolvimento a nível global, sem fronteiras e sem exceções.
E a Europa onde estamos... ponto final na paz, no desenvolvimento, na circulação livre das pessoas.
A Alemanha que nunca conseguiu pôr por completo uma máscara europeia solidária, pôs de parte todos os pruridos e está com as unhas de fora sem mais hesitações.
Aí temos, mais uma vez, o imperialismo germânico com todo o seu fulgor.
Também não traz qualquer novidade, uma vez caído o muro de Berlim e completada a reunificação alemã, não era de esperar outra coisa.
Esperava-se, pelo menos eu esperava, que os políticos do ocidente europeu fossem capazes de perceber que este seria o percurso lógico dos alemães, profundamente racistas, enraizadamente racistas, nacionalmente prepotentes, sempre !
Não tenho condições para concluir se os governantes do ocidente europeu perceberam ou não que esse iria continuar a ser o objetivo alemão, porque a sua incompetência e cobardia nunca deixou que se percebesse o que, de facto, entendiam do mundo e das relações internacionais.
Insisto que temos a classe política mais incompetente, mais cobarde, mais imoral, mais gananciosa da história dos últimos 50 anos.
E não só em Portugal, mas também em Espanha, França, Inglaterra, Itália, Grécia, Rússia,... e quantos mais.
É a subida do nível na classes dos "criados", assim chamados nos tempos idos.
Eram contratados para "criados" os menos cultos, sem escola nem outras habilitações que não fosse o trabalho braçal.
Hoje são "doutores de toda a espécie", "engenheiros", com licenciaturas, mestrados, super licenciaturas e super mestrados, com ou sem equivalências que fazem de "criados", "moços de recados" e quejandos, ao serviço da oligarquia financeira que claramente manda no mundo humano.
Aí está o "Big Boss" com o beneplácito de todos nós.
Ou pelo menos com o beneplácito da maioria de nós... que até elegemos os serviçais superiores, os que ocupam os cargos de "mordomo" e de "criado de quarto" ou "motorista".
Para as limpezas ficam os eleitores !

(este texto foi escrito no Domingo de Páscoa, 31 de Março de 2013)